Privacy declaration

Privacy Policy

MPPC – Arte, Edição e Projecto LDA, based at Rua da Senhora da Glória, 64, 1170-353 Lisboa, Portugal, is responsible for the processing of personal data as described in this privacy policy.

Contact Details

Website: https://www.buyacalapez.com
Email: shop@buyacalapez.com
Phone: +351 218 130 762
Address: Rua Borges Grainha, 9 – porta A, 1170-062 Lisboa, Portugal
Data Protection Officer: Pedro Calapez (shop@buyacalapez.com)

Personal Data We Process

When you use our website, place an order, create an account, or contact us, we may process the following personal data:

• First and last name
• Billing and shipping address
• E-mail address
• Phone number (optional)
• Payment information (processed securely by Stripe or Mollie)
• Order history
• IP address and browser information (for security and fraud prevention)

We do not store full credit card numbers. These are processed directly by our payment providers.

Special Categories of Data

We do not intentionally collect data from children under 16.
If you believe a minor’s data was collected without consent, please contact us so we can delete it.

Purposes and Legal Bases for Processing

We process your data for the following purposes:

• Processing and delivering your order
• Handling payments
• Providing customer support
• Creating and managing your customer account
• Sending order confirmation and status emails
• Fulfilling legal obligations (tax and accounting laws)
• Fraud prevention and website security
• Sending newsletters (only with consent)

Legal Bases (GDPR):

• Performance of a contract (Art. 6(1)(b))
• Legal obligation (Art. 6(1)(c))
• Legitimate interest (Art. 6(1)(f))
• Consent (Art. 6(1)(a)) when applicable

Payment Processing

We use Stripe and Mollie to process payments. They receive data necessary to process your transaction, such as:

• Name
• Email
• Billing address
• Payment details
• IP address

You can read their privacy policies here:
Stripe: https://stripe.com/privacy
Mollie: https://www.mollie.com/privacy

We do not have access to or store your full payment card information.

Order Fulfilment with Gelato

Some products are produced and shipped by Gelato (print-on-demand). To fulfil your order, we share:

• Name
• Shipping address
• Order details

Gelato’s privacy policy: https://www.gelato.com/legal/privacy

Data Retention

We retain personal data only for as long as necessary:

• Orders: 7–10 years (EU tax and accounting obligations)
• Customer accounts: until you request deletion
• Newsletter: until you unsubscribe
• Analytics and cookie data: 26 months
• Email correspondence: 2 years

Sharing Personal Data with Third Parties

We only share personal data with third parties when necessary for:

• Payment processing (Stripe, Mollie)
• Order fulfilment (Gelato, shipping carriers)
• Website hosting and backups (our hosting provider)
• Compliance with legal obligations

We do not sell your personal data.

Cookies and Similar Technologies

Our website uses:

• Functional cookies – required for the WooCommerce shopping cart
• Analytical cookies – to improve website performance
• Marketing cookies – only with your consent

You can delete or disable cookies in your browser settings at any time.

Your Rights

Under the GDPR, you have the right to:

• Access your personal data
• Correct inaccurate data
• Delete your personal data (“right to be forgotten”)
• Withdraw consent
• Object to processing
• Request data portability
• File a complaint with the Portuguese Data Protection Authority (CNPD)

To exercise your rights, contact: shop@buyacalapez.com

We may request proof of identity to protect your privacy.

Security

We take the security of your data seriously and use appropriate technical and organisational measures to protect it, including:

• Encrypted website connection (HTTPS)
• Restricted access to administrative systems
• Secure payment processing
• Regular security updates and server backups

If you believe your data is not properly secured or suspect misuse, please contact us immediately at shop@buyacalapez.com

Política de Privacidade

MPPC – Arte, Edição e Projecto LDA, com sede na Rua Borges Grainha, 9 – porta A, 1170-062 Lisboa, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais conforme descrito nesta política de privacidade.

Dados de Contacto

Website: https://www.buyacalapez.com
E-mail: shop@buyacalapez.com
Telefone: +351 218 130 762
Morada: Rua Borges Grainha, 9 – porta A, 1170-062 Lisboa, Portugal
Encarregado de Proteção de Dados: Pedro Calapez (shop@buyacalapez.com)

Dados Pessoais que Tratamos

Quando utiliza o nosso website, faz uma encomenda, cria uma conta ou entra em contacto connosco, podemos tratar os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido
• Morada de faturação e de envio
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Informações de pagamento (processadas de forma segura pela Stripe ou Mollie)
• Histórico de encomendas
• Endereço IP e informações do navegador (para segurança e prevenção de fraude)

Não armazenamos números completos de cartões de crédito. Estes são processados diretamente pelos nossos prestadores de pagamento.

Categorias Especiais de Dados

Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos.
Se acredita que recolhemos dados de um menor sem consentimento, contacte-nos para que os possamos eliminar.

Finalidades e Fundamentos Legais do Tratamento

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Processamento e envio da sua encomenda
• Gestão de pagamentos
• Prestação de apoio ao cliente
• Criação e gestão da sua conta de cliente
• Envio de e-mails de confirmação e atualizações da encomenda
• Cumprimento de obrigações legais (faturação, contabilidade e fiscais)
• Prevenção de fraude e segurança do website
• Envio de newsletters (apenas com consentimento)

Fundamentos legais (RGPD):

• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b))
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c))
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f))
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a)), quando aplicável

Processamento de Pagamentos

Utilizamos Stripe e Mollie para processar pagamentos.
Estes serviços recebem os dados necessários para concluir o pagamento, como:

• Nome
• E-mail
• Morada de faturação
• Detalhes do pagamento
• Endereço IP

Políticas de privacidade:
Stripe: https://stripe.com/privacy
Mollie: https://www.mollie.com/privacy

Não temos acesso aos números completos do seu cartão.

Envio e Produção com a Gelato

Alguns produtos são produzidos e enviados pela Gelato (serviço de impressão on-demand).
Para produzir e entregar a sua encomenda, partilhamos:

• Nome
• Morada de envio
• Detalhes da encomenda

Política de privacidade da Gelato: https://www.gelato.com/legal/privacy

Prazos de Conservação de Dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário:

• Encomendas: 7–10 anos (obrigação legal fiscal na UE)
• Contas de cliente: até pedido de eliminação
• Newsletter: até cancelamento da subscrição
• Cookies e dados analíticos: 26 meses
• Correspondência por e-mail: 2 anos

Partilha de Dados com Terceiros

Apenas partilhamos dados pessoais com terceiros quando necessário para:

• Processamento de pagamentos (Stripe, Mollie)
• Produção e envio de encomendas (Gelato e transportadoras)
• Alojamento e manutenção do website (prestador de hosting)
• Cumprimento de obrigações legais

Não vendemos os seus dados pessoais.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza:

• Cookies funcionais – essenciais para o carrinho e funcionamento do WooCommerce
• Cookies analíticos – para melhorar o desempenho do website
• Cookies de marketing – apenas após o seu consentimento

Pode eliminar ou desativar cookies nas definições do seu navegador a qualquer momento.

Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir dados incorretos
• Solicitar o apagamento dos seus dados (“direito ao esquecimento”)
• Retirar o consentimento
• Opor-se ao tratamento
• Solicitar portabilidade dos dados
• Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer direito, contacte: shop@buyacalapez.com

Poderemos solicitar prova de identidade para garantir a sua proteção.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo:

• Ligação encriptada (HTTPS)
• Acesso restrito a sistemas administrativos
• Processamento seguro de pagamentos
• Atualizações regulares de segurança e cópias de segurança do servidor

Se suspeitar de uso indevido ou falha de segurança, contacte-nos de imediato através de shop@buyacalapez.com